Condições gerais do DG CLINIC
Termos de Uso
Atualizado em 1º de outubro de 2026.
1. Identificação e contato
O DG CLINIC é um produto da DG PLATFORMS, marca principal responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação da plataforma. O endereço contato@dgplatforms.com.br é o canal geral; suporte@dgplatforms.com.br atende solicitações técnicas; financeiro@dgplatforms.com.br atende assuntos de cobrança; e noreply@dgplatforms.com.br é utilizado para envios automáticos da plataforma.
2. Objeto
O DG CLINIC é uma plataforma de gestão para clínicas e profissionais, com cadastros, agenda, prontuário, documentos, financeiro e controles de acesso. A plataforma apoia a operação e não substitui o julgamento profissional nem as obrigações legais do contratante.
3. Conta e usuários
O administrador da clínica gerencia convites, perfis e vínculos profissionais. Cada pessoa deve usar uma conta individual. É proibido compartilhar senhas, tentar acessar outra clínica ou contornar restrições de perfil.
4. Responsabilidades do contratante
A clínica é responsável pela legitimidade dos dados inseridos, pelas bases legais e permissões de acesso, pela qualidade dos registros e pelo atendimento aos direitos dos pacientes. Também deve orientar sua equipe sobre sigilo profissional e proteção de dados.
5. Uso adequado
Não é permitido usar o serviço para fins ilícitos, inserir conteúdo malicioso, violar direitos de terceiros, testar vulnerabilidades sem autorização ou comprometer disponibilidade e segurança.
6. Plano, cobrança e adicionais
O plano padrão custa R$ 99,90 por mês e inclui 1 usuário administrador. Cada vaga adicional, de qualquer perfil disponível, custa R$ 29,90 por mês. A taxa de implementação é de R$ 249,90, cobrada uma única vez antes da ativação da mensalidade, quando aplicável. Ativações e inativações de vagas adicionais podem gerar valores proporcionais para o ciclo de cobrança seguinte, conforme informado no sistema e no contrato aceito. Vencimento, cancelamento, reembolso, tributos e eventuais períodos gratuitos seguem a proposta comercial e o contrato específico aceito pela clínica.
7. Disponibilidade, manutenção e cópias de segurança
O serviço poderá passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade de provedores essenciais. O DG CLINIC mantém mecanismos de cópia e recuperação conforme a disponibilidade técnica do ambiente contratado. A periodicidade, retenção, abrangência e forma de disponibilização das cópias são informadas na política operacional vigente. O administrador pode consultar o histórico disponível e solicitar ao suporte uma cópia durante o período de retenção, sujeita à validação de identidade, segurança e viabilidade técnica. A cópia de segurança não substitui a responsabilidade da clínica de conferir seus dados, manter procedimentos próprios para situações críticas e cumprir prazos legais de guarda de prontuários e demais registros.
8. Propriedade intelectual
A plataforma, seu código, identidade e materiais pertencem ao fornecedor. Os dados e documentos inseridos permanecem sob responsabilidade da clínica e de seus titulares, conforme a legislação aplicável.
9. Incidentes de segurança
O DG CLINIC comunicará à clínica, sem demora injustificada, incidentes de segurança confirmados que possam afetar dados tratados em seu nome, fornecendo as informações necessárias para as providências legais. A clínica permanece responsável pela comunicação aos titulares e à autoridade competente quando atuar como controladora.
10. Encerramento, exportação e eliminação
Cancelamento, exportação, retenção e eliminação segura devem observar as regras comerciais e as obrigações de guarda de prontuários e demais registros obrigatórios. A clínica deve solicitar a exportação ou a disponibilização de uma cópia dentro do prazo operacional e do período de retenção informado pelo suporte. A entrega poderá exigir confirmação do administrador e será feita por meio seguro, sem exposição pública dos dados.
11. Aceite eletrônico
O administrador da clínica poderá aceitar contrato eletrônico específico após a confirmação da implantação. O sistema registrará a versão aceita, a clínica, o usuário administrador e a data do aceite. O aceite não elimina a obrigação de cumprir este Termo e o Aviso de Privacidade.